Termina na próxima sexta-feira, 19 de outubro, o prazo para inscrições no concurso público que escolherá o anteprojeto arquitetônico do Centro Administrativo da prefeitura de Ribeirão Preto. Até o momento, foram registradas 56 manifestações de interesse em inscrição, das quais 22 foram efetivadas e homologadas pela equipe de coordenação do concurso.
Podem participar da disputa arquitetos profissionais liberais ou por meio de sociedades de prestação de serviços de arquitetura, legalmente habilitados no Brasil e em situação regular perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública de Ribeirão Preto, onde também estão disponíveis todas as informações relativas à realização do concurso.
De acordo com o cronograma do concurso, após o período de inscrições será aberto prazo para consultas dos participantes, até o dia 26 de outubro, e para respostas às consultas, até o dia 31 do mesmo mês. A entrega dos trabalhos deve ser efetivada até o dia 18 de janeiro de 2019 e o julgamento e divulgação do resultado está previsto para o dia 30 de janeiro de 2019.
“O Centro Administrativo tornará a gestão da cidade mais eficiente, à medida que reunirá todas as secretarias num mesmo prédio, assim como o atendimento ao público. Favorecerá os munícipes e os empreendedores, pois haverá maior sinergia entre as diversas áreas do serviço público municipal”, explica o secretário Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega.
Tiago Zanetti de Vicente, arquiteto e urbanista da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, diretor da Divisão de Projeto e responsável pela coordenação do concurso, informa que o processo possibilita a participação de diversos profissionais, de diferentes locais do Brasil, o que permitirá a escolha do melhor projeto para Ribeirão Preto.
Audiência e Consulta Pública
A elaboração do edital para o Concurso de escolha do anteprojeto arquitetônico e do Termo de Referência para o Centro Administrativo – documento que prevê as características estruturais da obra – ocorreu após realização de audiência pública sobre o tema e consulta pública (as minutas foram disponibilizadas para no site da Secretaria de Planejamento) para recebimento de sugestões e colaborações por parte de munícipes, entidades da sociedade e setores da prefeitura municipal.
Centro Administrativo
O Centro Administrativo ocupará um terreno de 106 mil metros quadrados na avenida Cavalheiro Paschoal Inecchi, com área construída de aproximadamente 30 mil metros quadrados.
O projeto arquitetônico deve ser elaborado em consonância com a legislação vigente, com especial atenção às leis complementares que dispõem sobre o Código de Obras, o Código do Meio Ambiente e o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Ribeirão Preto, além das normas da ABNT para acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; Norma de Desempenho, CIPA e Saída de Emergência em Edifícios.
A ideia é que o espaço abrigue a sede de todos os órgãos e entidades municipais, como as secretarias da Administração, Negócios Jurídicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cultura, Planejamento, Obras Públicas, Infraestrutura, Assistência Social, Esportes, Fazenda, Turismo, Habitação/Cohab, Gabinete do Prefeito, Casa Civil, Governo, Comunicação Social, Transerp, Guarda Civil, Corderp, Fundo Social de Solidariedade e Junta do Serviço Militar.
Uma comissão julgadora, composta por profissionais da prefeitura e de organismos da sociedade, analisará e decidirá quanto à melhor proposta. Portaria do prefeito nomeará seus componentes. A previsão é que o resultado do concurso seja publicado no dia 30 de janeiro do próximo ano.
