Dados do IBGE revelam que há mais cães de estimação do que crianças nos lares brasileiros. Pesquisa do Instituto, divulgada em 2015, aponta que em 44,3% das casas do país há pelo menos um animal. Foram contados 52,2 milhões de cães, uma média de 1,8 animais em relação à presença de crianças.
Só na casa da jornalista Natália Oranges são seis cães e mais dois gatos. Todos tratados como membros da família. “Eles são meus filhos. Faço tudo por eles. Eu e meu marido estamos até vendo novas casas porque precisamos de mais espaço. É uma dedicação diária. Deixamos de viajar e de fazer muitas coisas porque não temos com quem deixá-los e sinceramente, não acho que cuidariam igual”.
Assim como a Natália, em muitos outros lares os animais são integrantes da família, alguns são até registrados. “Já existe registro para estes animais, que é realizado em Cartório de Títulos e Documentos, onde constará nome, sobrenome, raça, data de nascimento, cor predominante e informações pessoais dos donos”, afirma a escrevente do 4º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto, Camila Teixeira Machado.
Diante da demanda por produtos e serviços para cães, o setor PET registrou um grande avanço nos últimos anos. Atualmente é possível encontrar de tudo para os amigos de patas, especialmente para os cães.
Um exemplo disso em Ribeirão Preto é um hotel construído especialmente para cachorros, com estrutura e serviços de primeira linha. “Oferecemos de hospedagem a creche. Os cachorros aqui podem nadar, correr, brincar, fazer exercícios físicos, ter um acompanhamento médico. Possuímos até maternidade com isolamento acústico”, afirma o proprietário do Von Haus Henri Hotel para Cães, Carlos H. Henrique Junior, que ressalta que não importa a raça. “Os donos querem o melhor para seus amigos de patas e a raça é indiferente”.
Já que eles são considerados um membro da família, o que fazer quando acontece a dissolução do casamento ou de uma união estável, com quem deve ficar o cachorro?
Para resolver casos onde não há o acordo de ambas as partes, tramita na Comissão de Constituição e Justiça um projeto sobre a guarda compartilhada de animais de estimação, que tem como objetivo resguardar a integridade do animal, semelhante ao que acontece com casais com filhos menores de idade.
Camila Teixeira Machado explica que o projeto prevê a maneira como os gastos com o animal devem ser divididos entre os donos e inclui quatro hipóteses em que haverá a perda da posse e propriedade do animal, de forma definitiva e sem direito a indenização. “A perda pode ocorrer pelo descumprimento gratuito e repetido dos termos da custódia compartilhada, indeferimento do compartilhamento de custódia nos casos de risco ou histórico de violência doméstica ou familiar, renúncia ao compartilhamento da custódia por uma das partes ou por fim, comprovada ocorrência de maus tratos contra o animal de estimação”.
Se aprovado o projeto pode facilitar a vida de muita gente. O arquiteto Carlos Alberto Cordeiro de Sá torce pela aprovação, já que passou por uma situação complicada há alguns anos.
Ele era casado e tinha dois cães quando ocorreu a separação. “Dividimos terreno, carro,
até Cd´s, tudo tranquilo, mas quando chegou a hora de decidir quem ficaria com os dois cães, começamos a brigar. Até que pensamos melhor e cada um ficou com um cachorro de acordo com o espaço que teria. O grande ficou comigo, já que eu mudei para uma casa e o cão pequeno foi com ela, que mudou para um apartamento”, relembra Sá admitindo que até chegarem a um acordo a situação causou um estresse.
“O plano é instituir a vara de família para decidir sobre a custódia dos animais, regulando o dever de cuidado e contribuição das despesas, tais como alimentação e higiene, que serão de responsabilidade de quem ficar com a custódia. Gastos com consultas no veterinário, internações e remédios deverão ser partilhados”, explica a auxiliar Maria Mariana Basso, do 4º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto. “Tal projeto tem grande relevância social, visto que, o bichinho é considerado membro da família brasileira, ou seja, se trata de uma vida e deve ter seu bem-estar assegurado e respeitado”, completa.
