Uma regulamentação da Prefeitura deve deixar o Uber mais caro em Ribeirão Preto a partir dos próximos meses. O mesmo vale para aplicativos de transporte semelhantes, como o 99. Um decreto saiu nesta sexta-feira (9), no DOM (Diário Oficial do Munícipio), e para poder operar as empresas precisarão pagar taxas e cadastrar constantemente novos motoristas.
O credenciamento inicial custará duas mil UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo). Atualmente cada unidade custa R$ 25,70, o que fará esse valor total ser de R$ 51,4 mil. A cada 12 meses uma renovação deve ser feita e ela custará 800 UFESPs, aproximadamente R$ 20 mil. Mas para isso ela deve ser solicitada pelo menos 30 dias antes do término da autorização em vigor.
Além disso, o decreto prevê a cobrança de uma taxa mensal para uso das ruas e avenidas de Ribeirão Preto. Cada empresa deverá destinar 1% de seu faturamento do mês à Transerp (Empresa de Transporte Urbano de Ribeirão Preto). Se não possuir sede ou filial na cidade, esse valor dobra para 2%. Uber, 99 e apps similares ainda deverão atualizar semanalmente os novos automóveis e motoristas vinculados às empresas.
Para os condutores a principal mudança será na obrigatoriedade de fazer um curso, presencial ou online, fornecido pelas empresas ou por centros de treinamentos habilitados. Ainda será preciso utilizar uma identificação no para-brisa do carro.
O decreto publicado neste dia 9 de fevereiro dá 45 dias para que as empresas e os condutores se adequarem. Dessa forma, o prazo se encerra em 26 de março, poucos dias depois do Uber, aplicativo mais popular categoria, completar um ano e meio operando em Ribeirão Preto.
