Ribeirão Preto representa um forte envolvimento com o esporte, celeiro de atletas de inúmeras modalidades que possuem destaque a nível nacional e internacional. No futebol, a cidade está muito bem representada por clubes tradicionais da região, com o Comercial Futebol Clube e Botafogo Futebol Clube, este último figurando entre os participantes do Campeonato Brasileiro da série B. Para além dos campos, nossa cidade agora está representada pela equipe do Vôlei Ribeirão na SuperLiga, bem como o próspero e crescente projeto da equipe do Futsal Ribeirão.
Nesse contexto, é notória a necessidade de evolução de um conjunto de profissionais de diversas áreas para atender ao setor esportivo, como por exemplo na gestão de negócios, análise de desempenho e psicologia do esporte. Da mesma forma, o setor jurídico acompanha esse dever de qualificação, que caminha junto com o interesse tanto de advogados no setor, quanto de profissionais do ramo esportivo que necessitam de uma assessoria especializada.
Se pararmos para refletir sobre o próprio esporte, seja ele exercido de forma amadora ou profissional, há um conjunto de regras que estabelecem a forma na qual essa modalidade deve ser praticada. Ao reunir pessoas para jogar futebol, não existe a possibilidade de aceitar que alguém arremesse a bola com as mãos para fazer o gol. Essa complexidade de regras e condutas a serem seguidas ocorre em todas modalidades. A principal questão é a maneira na qual essas normas são organizadas, ao passo que já se torna claro o propósito do Direito Desportivo.
O Direito Desportivo é um conjunto de normas jurídicas de direito público e privado, e sua legislação vale tanto para os profissionais do esporte, no caso das entidades esportivas, intermediários e atletas profissionais, quanto para os próprios consumidores do esporte, torcedores e investidores do setor.
Além disso, a atuação de um advogado desportivo ocorre tanto no Poder Judiciário quanto nos Tribunais de Justiça Desportiva, para resolução de conflitos disciplinares, dentre outras tantas possibilidades de atuação preventiva, como no caso da Arbitragem e Compliance Jurídico.
Dessa forma, o advogado desportivo representa atletas e profissionais do setor do esporte, mandatários de clubes e de entidades, demandando uma assessoria que integra conhecimentos variados como o direito contratual, direito do trabalho, tributário, administrativo, empresarial, dentre outros.
O crescimento e expansão do setor do esporte nos últimos tempos é inegável, principalmente ao levar em conta o histórico de formação de atletas profissionais da região além dos recentes investimentos no setor, em modalidades variadas. Esse movimento consequentemente fomenta a economia e incentiva a prática do esporte. O advogado desportivo faz toda a diferença no impulsionamento do setor esportivo, tanto para atletas, quanto clubes, intermediários e demais envolvidos no setor. A segurança jurídica desses profissionais será assegurada por meio do auxílio de advogados especializados na área dos esportes.
Felippe Lima Sant’Anna
Advogado pós-graduando em Direito Desportivo pela Escola Superior da Advocacia/ 16 997237760
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