A terceira fase do Boletim Saúde do Ceper/Fundace, divulgada em janeiro de 2018, está focada na análise dos atendimentos por categoria de leito, relacionado com seus custos, caráter de atendimento e nível de complexidade dos serviços de saúde na região de saúde de Ribeirão Preto.
Os dados do Boletim Saúde foram coletados a partir das bases do DATASUS, como SIA (Sistema de informações Ambulatoriais) e SIH (Sistema de informações Hospitalares). A região de Ssaúde de Ribeirão Preto (Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto – DRS XIII) é composta por 26 cidades (Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho.
Na primeira parte do Boletim, publicado em setembro de 2017, foram apresentados dados e índices referentes à saúde na região de saúde de Ribeirão Preto e os temas tratados foram: Mortalidade, Morbidade Hospitalar e Recursos de saúde (físicos e humanos.). O Boletim pode ser acessado no site do CEPER/FUNDACE, pelo link: https://www.fundace.org.br/ceper_boletins.php.
Na segunda fase do relatório – disponível no link https://www.fundace.org.br/_up_ceper_boletim/ceper_201711_00324.pdf –, foi feita uma análise de recursos físicos nos municípios, analisando os dados sobre os leitos, separados por categoria.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o ideal seria a população ter disponível entre três e cinco leitos para cada mil habitantes. Na região de saúde de Ribeirão Preto, a média é de três leitos para cada mil habitantes, limite mínimo orientado pela OMS. Se comparado com o Brasil, a região está acima da média, pois, segundo a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), o índice médio de leitos para cada mil habitantes no País é de 2,4, abaixo do recomendado pela OMS.
As cidades de Cajuru e Santa Rita do Passo Quatro possuem mais leitos por mil habitantes que o orientado pela OMS, com seis e 12 respectivamente. Batatais, Jaboticabal, Ribeirão Preto, Santo Antônio da Alegria e São Simão estão dentro do estabelecido pela OMS.
Já Dumont, Guatapará, Jardinópolis e Serra Azul não possuem leitos, enquanto as demais estão abaixo do estabelecido pela OMS.
“A lógica estruturante do SUS é concentrar leitos, principalmente de alta complexidade, em grandes centros e locomover a população. Este procedimento cria possibilidade de utilização com eficiência dos recursos físicos e humanos e evita ociosidade”, explica André Lucirton Costa, pesquisador do Ceper e coordenador do Boletim Saúde.
A segunda fase do levantamento trouxe também dados sobre prestação de serviços de saúde privada no Brasil. Segundo a Agência de Saúde Complementar (ANS), cerca de 23% dos brasileiros possuem planos de saúde complementar. Na região de saúde de Ribeirão Preto, essa proporção é maior: 40,5%. As cidades que lideram o ranking são Luiz Antonio (53,54), Dumont (49,63%) e Pradópolis (49,47%). Em Ribeirão Preto, esse índice é de 45,92%.
Terceira etapa – Analisando o número de procedimentos em atenção básica, média e alta complexidade na região de Ribeirão Preto, o relatório indica a concentração de atendimentos de média e alta complexidade no município de Ribeirão Preto, uma vez que a cidade é referência de atendimento e possui hospitais de grande estrutura, exemplo o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Já os atendimentos de média complexidade aparecem consideravelmente em cidades maiores, como as que possuem mais de 26 mil habitantes, enquanto as menores cidades possuem praticamente apenas atendimentos de atenção básica, que requerem baixa complexidade de infraestrutura. Essas tendências são resultantes da divisão estadual em regiões de saúde com a hierarquização e o direcionamento dos recursos de saúde disponíveis, evitando gastos repetidos para atingir o mesmo objetivo.
“As cidades da região de Ribeirão Preto devem ter pelo menos o menos o básico para prestarem atendimento de qualidade à população, para contribuírem com as políticas de prevenção e para fazerem os encaminhamentos quando algum agravo a saúde permaneça”, pontua Costa.
Caráter de atendimento – Ribeirão Preto também concentra a maior parte dos atendimentos, tanto de Urgência e Emergência quanto eletivos (procedimentos eletivos são os que podem ser agendados, sem caráter de urgência/emergência), pelo porte da cidade e sua capacidade em recursos de saúde.
A análise do caráter de atendimentos mostra uma distorção no fluxo de paciente no SUS: população procura os atendimentos de emergência em detrimento dos atendimentos eletivos. De acordo com os organizadores do estudo, estes dados indicam dois problemas operacionais: que o agendamento das consultas eletivas é ineficiente ou de baixa capacidade comparado às necessidades de tratamento de saúde da população (filas de espera) e que a atenção básica, com o acompanhamento e prevenção da saúde da população não está sendo resolutiva no encaminhamento dos pacientes aos tratamentos eletivos adequados. “O ideal seria que o eletivo superasse os atendimentos de urgência”, pontua André Lucirton Costa, pesquisador do Ceper e coordenador do Boletim Saúde.
Atendimentos e custos por leito – Com relação à utilização de leitos, os mais usuais são os clínicos (36%) e cirúrgicos (32%), seguidos pelos leitos obstétricos (12%), pediátricos (8%), Leitos/Dia cirúrgicos (6%) e psiquiátricos (5%). O menos expressivo na representação são os leitos crônicos (1%).
Os principais gastos correspondem às cirurgias, que representam 32% do total de atendimentos e 53% do total de gastos. “Ou seja, as cirurgias são caras e oneram o sistema de saúde. Aqui está uma explicação do porque a saúde básica deve ser prioridade: para melhorar a saúde da população e evitar gastos mais elevados de tratamento de complicações” completa Costa.
Em segundo lugar aparecem os gastos clínicos, com 26%. Gastos pediátricos alcançam 9% do total e os obstétricos 5%, embora os obstétricos estejam à frente quantitativamente. Os gastos com leitos obstétricos tendem a diminuir com o incentivo ao procedimento de partos normais em relação a cesáreas. Os últimos que possuem referências no gráfico são os atendimentos psiquiátricos, crônicos, e leitos dia/cirúrgicos, com 3%, 2% e 2% respectivamente.
O terceiro relatório do Boletim Saúde está disponível no site da Fundace no link: https://www.fundace.org.br/_up_ceper_boletim/ceper_201801_00336.pdf.
