O ano mal começou e os pais já se deparam com mais uma preocupação: a compra do material escolar. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os tributos embutidos nos itens escolares continuam muito altos, chegando a 50% do preço do material. “Mesmo tendo abatimento no Imposto de Renda, os gastos com educação pesam muito no orçamento familiar”, argumenta João Eloi Olenike, presidente executivo do instituto.
Sem escapatória, o levantamento da incidência tributária nos itens da lista escolar feito pelo IBPT mostra que nos preços de alguns produtos os tributos equivalem a quase metade do seu valor, como a caneta, que tem (47,49%) de impostos, caderno (34,99%) e a régua com (44,5%).
Veja outros materiais e seus respectivos impostos: cola (42,71%), estojo (40,33%), lancheira, (39,74%), fichário (39,38%), papel sulfite (37,77%) e agenda (43,19%). Todos esses encargos são apenas para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.
Os tributos estão embutidos em todos os itens, com exceção para os livros didáticos. Apesar de terem imunidade de impostos, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e o sobre o lucro da sua venda, faz ainda com que tragam uma carga tributária de 15,52%.
“É triste ver que o governo não incentiva a educação, que é uma necessidade básica de todos os cidadãos. No Brasil, além do consumidor não receber um serviço de qualidade, ainda é altamente tributado. Os percentuais de tributos sobre os materiais escolares deveriam ser menores já que são indispensáveis para o aprendizado das crianças e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos pode dificultar o acesso à educação”, comenta João.
Porcentagem de tributos de alguns materiais escolares
Agenda escolar – 43,19%
Apontador – 43,19%
Borracha escolar – 43,19%
Caderno universitário – 34,99%
Caneta – 49,95%
Cola – 42,71%
Estojos – 40,33%
Fichário – 39,38%
Folhas de fichário – 37,77%
Lancheiras – 39,74%
Lápis – 34,99%
Livro escolar – 15,52%
Papel carbono – 38,68%
Papel pardo – 34,99%
Papel sulfite – 37,77%
Pastas em geral – 39,97%
Pastas plásticas – 40,09%
Régua – 44,65%
Tinta guache – 36,13%
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)
