Foto: Ribeirão Sul
O fortalecimento das práticas de transparência adotadas pela prefeitura de Ribeirão Preto colocou a cidade na 71ª colocação da 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União (CGU), que verificou dados relativos a 2020. Na 1ª edição da Escala, realizada em 2018, o município estava em 139º, o que representa o crescimento de 68 posições.Entre os principais avanços alcançados em Ribeirão Preto no período, merecem destaque a disponibilização de maior quantidade de informações no portal oficial do município, como dados sobre receitas e despesas, licitações, contratos e servidores, especialmente gastos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

“Motivo de orgulho e confiança de que estamos no caminho certo, agindo com total rigor no trato da coisa pública e dando transparência aos atos do poder municipal. A população é quem mais ganha com a credibilidade do município”, declarou o prefeito Duarte Nogueira.

Com 9,36 de pontuação (a nota vai até 10), Ribeirão Preto está bem acima da média dos municípios paulistas e demais brasileiros (6,85) e também da alcançada pelas cidades com população semelhante (7,96). Além disso, Ribeirão teve melhor desempenho que a média dos Estados (8,8) e das capitais (8,3).

A EBT está na 2ª edição e tem por objetivo verificar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes.

A metodologia utilizada para a avaliação abrange critérios de transparência ativa e transparência passiva, como verificar a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos, além da publicação, na internet, dos dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores entre outros.

O período avaliado foi de 1º de abril a 31 de dezembro de 2020. Alcançaram pontuação máxima (10) os municípios de Sobral (CE), Linhares (ES), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Londrina (PR), Recife (PE), Mesquita (RJ) e São Pedro da Aldeia (RJ).

Na 1ª edição da EBT, cujo período de avaliação foi de 9 de julho a 14 de novembro de 2018, Ribeirão teve 8,34 de pontuação e ficou com a 139ª posição nacional. A nota também estava acima da média alcançada pelos municípios paulistas (6,8) e demais brasileiros (6,54), dos Estados (8,26) e capitais (8,28).

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