A ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, teve um novo pedido de habeas corpus negado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela está presa desde maio de 2017, acusada de chefiar um esquema criminoso investigado pela Operação Sevandija que teria desviado cerca de R$ 45 milhões dos cofres públicos.
Nesse último pedido de liberdade, a defesa alegou que estariam sendo apresentados fatos novos, como o encerramento da instrução criminal, e também que o acordo de colaboração premiada, que motivou a prisão de Dárcy, “se revelou mentiroso”.
O pedido dos advogados era que a prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares, como ocorreu em dezembro de 2016. Na ocasião, o ministro Sebastião Reis Júnior, então relator do processo, concedeu essa liminar, cassada cinco meses depois.
No entanto, a atual presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido e a ex-prefeita de Ribeirão continuará presa. Vaz afirmou que o habeas corpus não foi adequadamente instruído com os documentos necessários para a análise das alegações.
“Como se sabe, compete ao impetrante a correta e completa instrução do remédio constitucional do habeas corpus, bem como narrar adequadamente a situação fática”, explicou a ministra. O pedido ainda será analisado pela Sexta Turma do STJ, com o ministro Rogerio Schietti Cruz como relator.
