A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está trabalhando para avançar na prestação de serviços e ampliar sua atuação junto à população de Ribeirão Preto. Com a implantação do Sistema de Protocolo Eletrônico pela prefeitura, todos os processos abertos pela pasta a partir de março serão eletrônicos, dando maior celeridade e transparência aos atos.
O site da secretaria também traz novidades para o cidadão, como a página “Dúvidas Frequentes: Extração de Árvores Externas (calçadas)”, o formulário “Solicitação de Vistorias em Áreas Públicas Municipais” e a página do COMBEA (Conselho Municipal de Bem-estar Animal), com informações sobre o funcionamento do Conselho, composição e calendário das reuniões, entre outras.
A equipe do Meio Ambiente também atua para estruturar um sistema de georeferenciamento de dados e informações, como emissões de Licenças Ambientais, Autorizações, Certidões e Termos de Compromissos, o que permitirá maior publicidade aos atos da pasta e facilitará o acesso a informações e dados públicos.
Inventário arbóreo
A Secretaria do Meio Ambiente está executando um Inventário Amostral da Arborização de Acompanhamento Viário – calçadas, canteiros centrais e rotatórias – e de atualização do Índice de Cobertura Vegetal em Área Urbana.
O trabalho de campo teve início no mês de março e revelará a arborização existente na cidade, suas condições fitossanitárias e urbanísticas, além de ações manejo, conservação e os espaços disponíveis para futuras árvores.
Município VerdeAzul
Ribeirão Preto possui uma Comissão Multidisciplinar para tratar das diretivas do Programa Município VerdeAzul junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Para aprimorar os trabalhos, foram incluídos na Comissão novos membros de secretarias municipais que ainda não participavam da articulação dos trabalhos, com o objetivo de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental do município e a valorização da agenda ambiental local, estimulando a elaboração e execução de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
Fiscalização e Controle Ambiental
De janeiro a março de 2021, foram realizadas mais de 185 vistorias em áreas privadas e públicas do município para constatação de possíveis impactos negativos ao meio ambiente, sendo lavrados 78 Autos de Infração Ambiental, 11 Intimações/Autos de Inspeção e 18 Comunicações Internas.
Plantio em conjunto com a comunidade
Desde o início do ano, foram realizados diversos plantios pela cidade em parceria com escolas, instituições como o Instituto 2030 e munícipes. Todas as ações que contaram com doação de mudas pelo Horto Municipal receberam orientações sobre a espécie ideal para o local proposto, especificações técnicas e croqui para o plantio.
Horto Municipal
Atualmente, o estoque de mudas do Horto é de 8.503 exemplares, contemplando mudas de árvores para calçadas, praças, parques públicos e canteiros de avenidas, frutíferas (silvestre) e nativas adequadas para recuperação de áreas degradadas.
Bosque Zoo Fábio Barreto
Mesmo com apenas 23 dias de funcionamento em 2021, em razão da pandemia da Covid-19, o Bosque conseguiu receber com segurança 6.560 visitantes durante o período, seguindo todos os protocolos sanitários.
O Parque Municipal Morro de São Bento, onde está localizado o Bosque, também recebeu vistorias rotineiras da Secretaria do Meio Ambiente para acompanhamento da dinâmica da vegetação e verificação das necessidades de conservação e manejo. Durante o monitoramento, os técnicos da secretaria fizeram análise de indivíduos arbóreos, indicação para podas, autorização para extrações e estabelecimento de plantios de compensação.
Dia da Água
O Dia Mundial da Água é comemorado em 22 de março. Visando ampliar a discussão e alertar a população sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta, a Divisão de Planejamento e Educação Ambiental, em parceria com o Daerp, preparou atividades remotas a respeito da temática que acontecerão de forma contínua durante março e abril e estarão disponíveis para toda população ribeirão-pretana. São debates, lives e produções artísticas, vídeos de conteúdo acessíveis para todas as pessoas, em redes e mídias sociais sob a responsabilidade de docentes e da equipe da Divisão.
